Termos de Uso

Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o acesso e a utilização do site sanabemestar.com.br (“Site”) e dos conteúdos nele disponibilizados.

Ao acessar o Site, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize o Site.

1. Quem somos

O Site é operado pela Sana Bem-Estar, negócio individual conduzido por Raquel Lobato Mesquita, registrado sob o regime de Microempreendedor Individual (MEI), inscrito no CNPJ sob o nº 66.946.199/0001-53.

• Endereço: Rua Marechal Hermes, 224 — Sala 202 — Bairro Gutierrez — Belo Horizonte/MG — CEP 30441-028
• E-mail de contato: sanayogabh@gmail.com
• WhatsApp: falar no WhatsApp

2. Finalidade do Site

O Site tem caráter institucional e informativo. Sua finalidade é apresentar a proposta da Sana Bem-Estar, comunicar sua abordagem profissional e disponibilizar materiais técnicos e informativos relacionados a bem-estar corporativo, saúde organizacional e práticas integrativas.

O Site não comercializa produtos ou serviços por checkout online. Contratações de programas e serviços ocorrem por meio de tratativas comerciais conduzidas diretamente entre as partes, com formalização contratual específica em instrumento próprio.

3. Uso permitido

Você se compromete a utilizar o Site exclusivamente para finalidades lícitas, respeitando estes Termos, a legislação aplicável e os direitos de terceiros. São condutas vedadas, entre outras:

• Acessar ou tentar acessar áreas restritas sem autorização;
• Realizar ações que possam comprometer o funcionamento, a segurança ou a disponibilidade do Site;
• Reproduzir, copiar, distribuir ou explorar comercialmente conteúdos do Site sem autorização expressa;
• Coletar dados de outros usuários ou da operação do Site por meios automatizados (incluindo scrapers, bots e ferramentas similares);
• Inserir informações falsas em formulários ou se passar por outra pessoa;
• Praticar qualquer ato contrário à legislação brasileira.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no Site — incluindo textos, imagens, fotografias, ícones, marca, logotipo, identidade visual, vídeos e materiais técnicos — é de propriedade exclusiva da Sana Bem-Estar ou de terceiros que tenham autorizado seu uso, sendo protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual e direitos autorais.

A reprodução, distribuição, modificação, adaptação ou utilização comercial dos conteúdos exige autorização prévia e expressa da Sana Bem-Estar.

Materiais técnicos disponibilizados gratuitamente para download (como documentos sobre NR-1, riscos psicossociais ou bem-estar corporativo) podem ser utilizados pelo titular da solicitação para fins informativos internos da sua empresa, sendo vedada sua redistribuição pública, comercialização ou alteração sem autorização.

5. Conteúdo informativo e limitação de responsabilidade

Os conteúdos disponibilizados no Site, incluindo materiais técnicos sobre normas regulamentadoras (como a NR-1), riscos psicossociais e bem-estar corporativo, têm caráter informativo e de referência geral. Esses conteúdos não substituem:

• Assessoria jurídica especializada;
• Acompanhamento técnico em Segurança e Saúde do Trabalho (SST);
• Diagnóstico ou tratamento clínico, psicológico ou psiquiátrico;
• Inventário formal de riscos ocupacionais ou Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) da empresa;
• Documentos regulatórios oficiais.

A Sana Bem-Estar não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base nos conteúdos do Site, nem por interpretações divergentes que possam surgir em relação à legislação vigente. Recomenda-se sempre consultar profissionais qualificados e fontes oficiais para confirmação e aplicação prática.

6. Serviços presenciais

Eventuais programas presenciais oferecidos pela Sana Bem-Estar — incluindo aulas, sessões, workshops e práticas contemplativas — não substituem acompanhamento clínico individualizado de qualquer natureza. Recomenda-se que pessoas com condições de saúde específicas, gestantes ou em pós-operatório consultem profissionais de saúde antes de iniciar a prática.

As condições específicas dos serviços contratados serão regidas por instrumento contratual próprio, celebrado entre a Sana Bem-Estar e a instituição contratante.

7. Links para sites de terceiros

O Site pode conter links para páginas, conteúdos ou recursos mantidos por terceiros. A Sana Bem-Estar não controla esses conteúdos externos e não se responsabiliza por sua disponibilidade, exatidão ou pelas práticas de privacidade adotadas pelos respectivos responsáveis.

8. Disponibilidade do Site

A Sana Bem-Estar empenha-se em manter o Site disponível e atualizado, mas não garante operação ininterrupta ou livre de falhas, podendo ocorrer indisponibilidades técnicas, manutenções programadas ou interferências fora do seu controle.

9. Proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais coletados por meio do Site é regido pela Política de Privacidade da Sana Bem-Estar, que integra estes Termos para todos os fins legais.

10. Alterações nestes Termos

Estes Termos podem ser modificados a qualquer tempo, especialmente em razão de mudanças legais ou operacionais. A versão atualizada estará permanentemente disponível no Site, com a data da última atualização indicada no topo. O uso continuado do Site após eventuais alterações implica concordância com a nova versão.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes do uso do Site ou destes Termos, fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato